Rússia multa Google em US$ 358 milhões por violar restrição à informações

Rússia multa Google em US$ 358 milhões por violar restrição à informações. Google não restringiu acesso a informações reconhecidas como proibidas.

A agência executiva federal russa Roskomnadzor disse que o Google foi multado por violar o procedimento de restrição de acesso a informações reconhecidas como proibidas pelo governo comunista russo.

O anúncio menciona que o Youtube, que é subsidiária do Google, não limitou o acesso a vários materiais que incluem conteúdo proibido dentro do prazo determinado.

Seguem abaixo os materiais que não são retirados no prazo estipulado:

  • Notícias sobre o curso de uma operação militar especial na Ucrânia, desacreditando as Forças Armadas da Federação Russa;
  • Materiais que promovem o extremismo e o terrorismo;
  • Materiais que promovam uma atitude indiferente à vida e saúde dos menores;
  • Informações com apelos, inclusive para menores, para participar de ações em massa não autorizadas.

Tribunal impôs multa ao Google

De acordo com as notícias publicadas por Roskomnadzor, o Tribunal Mundial do Distrito Tagansky de Moscou multou o Google no valor de 21.077.392.317,8 rublos, calculado com base no faturamento anual da empresa na Rússia, por repetida falha na remoção de materiais proibidos.

Roskomnadzor deixa claro que a enorme multa de US$ 358 milhões foi de fato calculada com base no faturamento anual da empresa na Rússia.

Portanto, o valor total das multas do Google para tais delitos excede 7,2 bilhões de rublos. Neste, 68 milhões de rublos sob a Parte 2 e a Parte 4 do art. 13,41 do Código de Ofensas Administrativas da Federação Russa e uma multa de volume de negócios no valor de 7,22 bilhões de rublos por reincidência, diz o relatório.

Além disso, os usuários na Rússia que usam a pesquisa do Google e o YouTube notarão neste momento uma advertência sobre a empresa não restringir o acesso a informações proibidas e não ter permissão para colocar anúncios ou usá-los como fontes de informação.

Para violações sistemáticas da lei russa contra o Google, várias medidas coercitivas estão em vigor: informar os usuários da Internet sobre uma violação por uma empresa estrangeira da lei russa e a proibição de distribuir publicidade da corporação e seus recursos de informação como objeto de publicidade ”, o regulador de notícias russo Roskomnadzor.

Notavelmente, uma ação semelhante foi tomada na semana passada contra a Twitch Interactive, a popular plataforma de streaming, por não remover material proibido pelas autoridades russas.

Anton Gorelkin, vice-chefe do Comitê Parlamentar de Política de Informação, disse que o Google estava demonstrando um desrespeito à lei russa. “Não é difícil prever o que essa atitude fará com que o Google corra o risco de perder completamente o mercado russo”, escreveu ele no Telegram.

Fonte: GBHackers

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