50 Estados dos EUA abrem investigação antitruste contra Google

Além de Google, o Facebook e Youtube são alvos de processos nos EUA

11/09/2019 mindsecblog LGPD & PRIVACY, Notícias 3

50 Estados dos EUA abrem investigação antitruste contra Google. Procuradores-gerais de 50 estados e territórios americanos querem apurar se domínio de mercado e práticas de busca e de publicidade digital da gigante da internet violam as leis americanas sobre concorrência.

Procuradores-gerais de 50 estados e territórios dos Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (09/09) o início de uma grande investigação contra a Google, suspeito de violar as leis antimonopólio do país.

A declaração formal, entregue das etapas da Suprema Corte dos Estados Unidos por um grupo bipartidário de autoridades estaduais, acrescenta força de investigação e impulso político ao escrutínio intensivo dos gigantes da tecnologia pelas agências federais de vigilância e pelo Congresso.

Os estados estão se concentrando em dois alvos: Facebook e Google.

Letitia James, a procuradora-geral democrata de Nova York, anunciou na sexta-feira, 06 de setembro, que um grupo bipartidário estava investigando o Facebook . Isso veio com uma simples declaração à imprensa. O evento na segunda-feira, 09 de setembro, anunciando formalmente a investigação do Google e discutindo o Facebook, foi uma coletiva de imprensa em Washington.

A meta é apurar se as práticas de publicidade digital da gigante da internet violam as leis sobre concorrência. Uma das acusações contra a empresa é que o serviço de buscas, o mais usado em todo o mundo, privilegia os produtos da própria Google em detrimento de outros.

“É um tema muito importante da nossa era. Muitos consumidores acreditam que a internet é livre, mas aprendemos que não é assim. A Google é uma empresa que domina todos os aspectos da publicidade“, afirmou em entrevista coletiva o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que lidera o grupo.

Os únicos dois estados que não participam da investigação são a Califórnia, onde fica a sede da empresa, e o Alabama.

“É importante que descubramos mais sobre as informações que estamos revelando e os preços que estamos pagando“, sublinhou o procurador-geral da Flórida, Ashley Moody, na mesma entrevista. “Apesar de democratas e republicanos serem de diferentes partidos, temos a responsabilidade de proteger os cidadãos de nossos estados“, afirmou.

Em comunicado, Paxton observou que não havia nada de errado em uma empresa se tornar grande e poderosa. Mas, disse ele, “vimos evidências de que as práticas comerciais do Google podem ter prejudicado a escolha do consumidor, sufocando a inovação, violando a privacidade dos usuários e colocando o Google no controle do fluxo e disseminação de informações online“.

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As investigações estaduais coincidem com o escrutínio bipartidário das empresas de tecnologia em Washington, pelos comitês da Câmara e do Senado, pelo Departamento de Justiça e pela Comissão Federal de Comércio. As autoridades federais estão examinando as práticas da Amazon e da Apple, bem como as do Facebook e Google.

Em nível federal, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC) estão investigando Facebook, Apple e Amazon por violações da lei antimonopólio.

Na sexta-feira, dia 06 de setembro, o Google também disse que tinha recebido uma intimação em um processo civil do Departamento de Justiça. O Subcomitê Judiciário do Congresso americano também realiza inquéritos semelhantes sobre as gigantes da tecnologia.

“Esperamos receber no futuro processos similares aos dos procuradores-gerais estaduais. Continuamos cooperando com o Departamento de Justiça, as agências de regulação federais e estaduais nos Estados Unidos, e também em todo o mundo“, disse a Google.

Na semana passada, outra coalizão de procuradores abriu uma investigação sobre o Facebook. Eles querem descobrir se a empresa colocou dados de seus usuários em risco e se também violou as leis antimonopólio.

Na quarta-feira passada, o FTC impôs multas no valor de 170 milhões de dólares ao YouTube, plataforma de vídeos da Google, por coletar ilegalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais.

O Facebook pagou no mês passado 5 bilhões de dólares como parte de um acordo com a FTC por acusações de violação de privacidade, por a empresa ter compartilhado dados de 87 milhões de usuários com a agência de consultoria política britânica Cambridge Analytica, cujos clientes incluíam a campanha presidencial de Trump em 2016.