O que é certificado digital? Entenda como funciona, benefícios e mais

O que é certificado digital? Entenda como funciona, benefícios e mais. O certificado digital é considerado a identidade de pessoas físicas e jurídicas no âmbito virtual, desempenha um papel de suma importância para proteger dados sensíveis e transações online.

A segurança da informação é crucial para proteger dados sensíveis e realizar transações online de forma confiável. Nesse contexto, o certificado digital, considerado a identidade de pessoas físicas e jurídicas no âmbito virtual, desempenha um papel de suma relevância. Ele assegura a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações transmitidas pela internet. Porém, você sabia que pode aproveitar os benefícios do seu certificado digital armazenado na nuvem, com total segurança, através do seu computador, tablet ou celular? Neste artigo, vamos mergulhar no universo do certificado digital, explorando suas funcionalidades, vantagens, tipos e como obtê-lo de maneira simples e eficiente.

O que é certificado digital?

O certificado digital é uma ferramenta tecnológica essencial no âmbito digital, que atua como um arquivo eletrônico cujo objetivo é verificar e autenticar a identidade de pessoas físicas e jurídicas, dispositivos ou servidores em ambientes digitais. Ou seja, ele pode ser definido como a identidade eletrônica e indivíduos e empresas. Sob esse ponto de vista, seu funcionamento consiste em criptografia de chaves assimétricas, onde cada certificado possui uma chave pública e outra privada associadas ao titular. Assim sendo, essas chaves desempenham um importante papel, sobretudo na realização de assinaturas digitais, uma das funcionalidades proporcionadas pela certificação digital, como veremos mais adiante.

Além disso, Autoridades Certificadoras (AC) devidamente reconhecidas e confiáveis emitem os certificados digitais, que contêm informações detalhadas e criptografadas sobre o titular. Logo, essas informações incluem nome, chave pública, período de validade e a assinatura digital fornecida pela AC.

Por fim, é válido ressaltar que o Brasil conta com um sistema nacional de certificação digital mantido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Nessa perpectiva, o ITI mantém a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme estabelecido pela Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. Assim, o país possui uma infraestrutura pública de certificação digital, auditada pelo órgão público, que define técnicas, práticas e procedimentos para garantir a segurança e eficiência do sistema de certificação digital.

Para que serve um certificado digital?

O certificado digital pode ser empregado em diversas situações no mundo digital. Aqui estão algumas das principais utilidades:

  • Autenticação segura: Além de simplesmente verificar a identidade de um usuário, o certificado digital proporciona uma autenticação robusta e confiável, garantindo que apenas indivíduos autorizados possam acessar sistemas e serviços online. Portanto, essa autenticação se torna fundamental afim de evitar fraudes de identidade e proteger informações sensíveis.
  • Assinatura Digital com validade jurídica: Uma das principais funcionalidades do certificado digital é a sua capacidade de permitir assinaturas digitais com validade jurídica. Nesse cenário, isso significa que os documentos assinados digitalmente possuem validade jurídica inquestionável, fato que proporciona uma maneira conveniente e segura de formalizar acordos, contratos e transações online.
  • Criptografia avançada: O certificado digital utiliza técnicas avançadas de criptografia para proteger informações transmitidas pela internet, garantindo tanto a confidencialidade quanto a integridade dos dados. Sendo assim, essa camada adicional de segurança é fundamental para proteger informações sensíveis.
  • Acesso seguro a sistemas e serviços online: A certificação digital desempenha um papel crucial ao facilitar o acesso seguro a sistemas e serviços na web. Ele oferece, então, uma maneira segura e conveniente para os usuários acessarem plataformas online, protegendo suas informações pessoais e financeiras.
  • Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e): Para empresas que emitem notas fiscais eletrônicas, o certificado digital é indispensável. Nesse contexto, ele assegura a autenticidade e a integridade das NF-e emitidas, garantindo que os órgãos fiscais competentes as reconheçam e aceitem.
  • Acesso a serviços governamentais online: O certificado digital é essencial para acessar uma variedade de serviços governamentais, como declaração de impostos, obtenção de certidões, participação em processos administrativos, entre outros.

Quais são as principais vantagens de ter um certificado digital?

Você já deve ter percebido a importância de possuir um certificado para efetuar diversos tipos de transações e atividades corriqueiras do nosso dia a dia. Nesse sentido, agora vamos te mostrar algumas das principais vantagens dessa tecnologia.

Segurança

Como mencionado anteriormente, a criptografia empregada nos certificados digitais garante a proteção das informações transmitidas pela internet contra interceptação e fraudes.

Agilidade

Facilita a realização de transações online, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e a burocracia associada a processos em papel.

Redução de custos

Diminui os custos com impressão, armazenamento e transporte de documentos físicos, além de agilizar processos que demandariam mais tempo e recursos.

Validade jurídica

As assinaturas digitais realizadas com certificados digitais têm validade jurídica, equiparando-se às assinaturas manuscritas em termos de autenticidade e segurança.

O que é certificado digital: conheça os tipos

Os diversos tipos de certificados digitais atendem a diferentes necessidades dos usuários, cada um com características específicas. Além disso, há modelos direcionados para pessoas físicas (e-CPF) e para pessoas jurídicas (e-CNPJ).

Certificado digital tipo A

Pessoas físicas ou jurídicas utilizam certificados digitais do tipo A para se identificar em ambientes virtuais, como sites, sistemas e documentos eletrônicos. Esses certificados podem ser classificados em dois subtipos: A1 e A3.

O que é certificado digital A1?

O certificado digital A1 armazena-se no computador ou dispositivo móvel do usuário em formato de arquivo e protege-se por senha. Aplicações que exigem maior mobilidade e praticidade indicam esse tipo de certificado.

O que é certificado digital A3?

O certificado digital A3 armazena-se em variadas mídias, tais como cartão smartcard, token ou em nuvem. Ele possui um nível maior de segurança, uma vez que as chaves privadas ficam armazenadas em um dispositivo externo.

Certificado armazenado em nuvem A3

As autoridades certificadoras (AC’s) armazenam os certificados em nuvem do grupo A3 em hardwares HSM (Hardware Security Module) dedicados à segurança das chaves criptográficas. Ademais, esses certificados em nuvem oferecem a conveniência do armazenamento, gerenciamento e compartilhamento online, representando uma vantagem em relação aos modelos A3 tradicionais, que dependem de mídias físicas (como tokens ou cartões) para funcionar. Portanto, com os certificados em nuvem, o usuário não precisa mais carregar consigo um dispositivo físico, garantindo maior independência e praticidade no acesso e uso.

A QualiSign, autoridade de registro vinculada à Safeweb e à ICP – Brasil, disponibiliza o SafeID, um dos modelos mais seguros de certificados A3. O SafeID, com seu alto padrão de segurança, armazena-se em nuvem, permitindo a assinatura de documentos ou autenticação em sites na internet por meio do celular, computador ou tablet.

Diferenças entre certificado digital A1 e A3

Armazenamento: O certificado A1 é armazenado no dispositivo do usuário, enquanto o certificado A3 é armazenado em um dispositivo externo.

Mobilidade: A1 oferece maior mobilidade, pois pode ser facilmente transferido entre dispositivos. Já o A3 requer o dispositivo físico para ser utilizado.

Segurança: A3 oferece um nível maior de segurança, sobretudo o SafeID, pois as chaves privadas estão armazenadas em um dispositivo externo, protegendo-as contra ataques cibernéticos.

Quem precisa ter certificado digital?

Embora o uso do certificado digital não seja obrigatório para todos os usuários da internet, há algumas categorias de pessoas e organizações que ele é indispensável. Aqui estão alguns dos principais grupos:

Empresas que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e):

As empresas que realizam operações comerciais e emitem notas fiscais eletrônicas precisam de certificado digital para garantir a autenticidade e a integridade desses documentos perante a Receita Federal e outros órgãos fiscais. Nesse sentido, ele garante que as NF-e emitidas pela empresa sejam válidas e legítimas.

Profissionais que realizam transações financeiras online:

Profissionais autônomos, empresários individuais e representantes de empresas que realizam transações financeiras online, como pagamentos, transferências bancárias, investimentos e compras em lojas virtuais, precisam de certificado digital para garantir a segurança das transações, bem como a proteção de seus dados financeiros.

Advogados, contadores e outros profissionais que lidam com documentos jurídicos:

Profissionais que lidam com documentos jurídicos, como advogados, contadores e cartórios, precisam de certificado digital para assinar digitalmente petições, contratos, procurações, escrituras e outros documentos legais. A certificação digital confere validade jurídica às assinaturas eletrônicas, permitindo que esses documentos sejam aceitos em processos judiciais e procedimentos administrativos.

Servidores web que precisam garantir a segurança das comunicações realizadas pela internet:

Empresas que operam servidores web, como provedores de serviços de internet, empresas de hospedagem de sites e lojas virtuais, precisam de certificado digital para garantir a segurança das comunicações realizadas pelos usuários através de seus sites. Nesse sentido, o certificado é importante para habilitar o protocolo HTTPS, que protege a privacidade e a integridade das informações transmitidas entre o navegador do usuário e o servidor web.

Lista de Certificados Revogados

A Autoridade Certificadora pode revogar um certificado digital devido a motivos como perda, extravio, roubo, uso indevido, alteração de CPF, entre outros, antes da sua expiração. Nesse caso, a Autoridade Certificadora insere o certificado na Lista de Certificados Revogados (LCR). A publicação dessas listas segue as regras definidas pela ICP-Brasil e ocorre periodicamente. Nesse cenário, é crucial que a plataforma de assinaturas verifique a validade do certificado junto à Autoridade Certificadora (AC) antes de utilizá-lo para assinar documentos. Para que um certificado digital seja considerado legalmente válido, ele precisa estar dentro do período de validade e não ter sido revogado. Então, assinar um documento com um certificado digital revogado invalida legalmente o documento.

Conclusão

Em resumo, o certificado digital é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a confiabilidade das transações online. Portanto, ele simplifica e agiliza uma variedade de processos burocráticos, além de proporcionar autenticação robusta e assinaturas digitais com validade jurídica inquestionável. Ele encontra aplicação em diversas situações, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Por fim, com o sistema nacional de certificação digital no Brasil e o suporte de Autoridades de Registro confiáveis, como a QualiSign, obter um certificado digital é rápido e eficiente, capacitando os usuários a navegarem pela era digital com segurança e praticidade.

Por:   Diretor de Marketing da QualiSign publicado no Blog da QualiSign
 
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