LGPD 360º – Uma visão de holística de conformidade. As empresas tem se adequado corretamente? todos os aspectos estão sendo atendidos? Em 14 de agosto, a LGPD completou 5 anos que o então presidente Temer, […]
Publicado Relatório do Ciclo de Monitoramento da ANPD. Documento da Coordenação-Geral de Fiscalização reúne e analisa informações com base em requerimentos e comunicações de incidentes de segurança recebidos em 2022. A Autoridade Nacional de Proteção de […]
Setor Farmacêutico e LGPD, uso de dados pessoais deverá sofrer alterações. Após uma série de denúncias, por parte de clientes, acerca da forma de uso de dados pessoais pelo setor farmacêutico, sobretudo para fins de […]
ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico. O documento traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais em farmácias para oferecer descontos em medicamentos. Na sexta-feira (12/05), […]
ANPD assina acordo de cooperação técnica com a CGU. Evento em comemoração aos 11 anos da Lei de Acesso à Informação é palco para a assinatura de acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção de […]
“Boa fé” das empresas pode reduzir valor das multas da LGPD. Espírito de cooperação e pró-atividade das empresas será considerada durante sanções, segundo ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – em seminário do […]
ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Material elaborado pela Autoridade tem o objetivo de explicar a temática e educar titulares de dados pessoais sobre seus direitos. Nesta terça-feira (18/10), a Autoridade […]
Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia pelo Senado Nacional. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18 de outubro) a Medida Provisória que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
MP altera a LGPD para dar autonomia funcional para a ANPD. A Medida Provisória (MP) n.º 1.124/2022, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, hoje vinculada ao Governo Federal, autarquia especial. Com a alteração, […]
LGPD Entenda a polêmica da venda de dados pessoais pelo Serpro. Portaria RFB Nº 167 autoriza orgão a vender dados pessoais. Portaria RFB Nº 167, de 14 de abril de 2022, autorizou o Serviço Federal […]
ANPD lança Guia de Proteção de Dados para DPOs de pequenas empresas. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou no dia 04.10.2021, o guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento […]
Decreto presidencial que nomeia os membros do CNPD – Conselho Nacional de Proteção de Dados – órgão consultivo da ANPD. Decreto foi publicado hoje, 10 de agosto 2021. O Conselho Nacional de Proteção de Dados […]
Justiça atende ação do MPDFT e determina suspensão de site que vende dados pessoais. Em notícia publicada no site, MPDFT divulga decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que proíbe a […]
ANPD publica FAQ sobre a entrada das sanções da LGPD esclarecendo as principais dúvidas sobre o próximo da jornada de Privacidade de Dados, que inicia dia 01 de agosto, próximo domingo. Outras medidas e definições […]
CADE firma parceria com ANPD para desenvolver ações de defesa à livre concorrência relacionadas a serviços que demandam proteção de dados pessoais. Na quarta-feira (02/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade […]
@ MindSec Segurança e Tecnologia da Informação Ltda.