Fórum da Lei de Proteção de Dados e GDPR DIA 28 DE NOVEMBRO A crescente preocupação com a proteção de clientes e dados empresariais, resultaram em novas exigências do governo, que impactarão o dia a […]
Nova LGPD: direito à portabilidade. Uma das grandes inovações da LGPD foi ter previsto, em seu art. 18, V, o direito à “portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa […]
Fórum da Lei de Proteção de Dados e GDPR DIA 28 DE NOVEMBRO A crescente preocupação com a proteção de clientes e dados empresariais, resultaram em novas exigências do governo, que impactarão o dia a […]
LGPD-SP – A proteção estadual de dados pessoais e o PL 598/2018 . No último mês de setembro de 2018, foi publicado, no Diário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de […]
Nova LGPD: os direitos dos titulares de dados pessoais. A LGPD dedica-se, no Capítulo III, aos direitos dos titulares de dados pessoais. Entretanto, antes de adentrar no seu exame específico, é importante ressaltar que, nos […]
LGPD Requer Processo Organizacional de Segurança da Informação. Para a Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, Brasil) é obrigatório o Processo Organizacional de Segurança da Informação. A lei foi sancionada em cerimônia no Palácio do […]
LGPD: as demais hipóteses de tratamento de dados pessoais. No artigo anterior de Ana Frazão, que divulgamos aqui no Blog Minuto da Segurança na semana passada, foi explorada a importância do consentimento para o tratamento dos dados […]
Nova LGPD: a importância do consentimento para o tratamento dos dados pessoais. Neste artigo o Blog Minuto da Segurança trás a seus leitores um texto de Ana Frasão, Sócia do Gustavo Tepedino Advogados. Professora de Direito […]
Visão estratégica das Dimensões de Segurança na LGDP. A Lei de Proteção de Dados Pessoais, No. 13.709 de 14/08/2018 exige a implementação de controles de segurança. Desta forma, cada organização deve ter o seu Processo Organizacional […]
Proteção de dados e a tutela da saúde na LGPD. O receio de que empresas potencialmente interessadas obtenham acesso a dados médicos dos particulares No início deste ano de 2018, veio a público a notícia de […]
Cyber Security, Cloud e LGPD. Depois de vários anos de discussão e no vácuo da GDPR europeia finalmente a nossa Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada no dia 14/08/18, com vetos. Esta lei […]
Fórum discutiu implementação da Regulamentação 4658 do Bacen. Fórum de debates e apresentações, com a presença marcante de representantes do BACEN, foi discutido os desafios da implementação da Regulamentação 4658 do Banco Central e os […]
Presidente Temer sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais. O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor daqui a […]
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